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Esse sistema de bandeiras tarifárias transfere para os consumidores os custos elevados das térmicas

Em outubro, a conta de luz vai ficar ainda mais cara para os consumidores brasileiros, com o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Em comunicado, divulgado na sexta-feira (27), a Aneel afirma que a partir do próximo mês a bandeira vermelha patamar 2 será acionada e serão cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a agência, a bandeira tarifária está sendo acionada devido ao risco hidrológico, além do aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro.

Composto por bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha (patamar 1 e 2), o sistema de bandeiras, criado em 2015, veio para cobrar dos consumidores custos mais elevados na geração de energia elétrica, principalmente pelo uso de termoelétricas, que são bem mais caras que as hidrelétricas, eólicas e fotovoltaicos.

Segundo a Aneel, essa medida estimula o próprio consumidor a controlar sua tarifa, economizando energia em períodos hidrológicos desfavoráveis. Em setembro, a Aneel havia anunciado a bandeira vermelha patamar 2, mas voltou atrás alegando ter encontrado erros nos cálculos e adotou o patamar 1.

No entanto, na prática, há quase uma década, esse sistema não aliviou, em momento algum, o valor da conta de energia dos brasileiros, no máximo, quando a bandeira está na cor verde, não há aumento. Qualquer tipo de redução não existe.

Esse sistema de bandeiras tarifárias transfere para os consumidores os custos elevados das térmicas, mesmo com os seguidos aumentos autorizados as empresas de distribuição de energia, imensa maioria empresas privadas e estrangeiras, com péssimas qualidades nos serviços, mas que garantem grandes lucros aos seus empresários e acionistas.

Além disso, ao transferir a responsabilidade dos custos das térmicas ao consumidor, o governo passou a aplicar menos investimentos na geração de energia, para economizar recursos a fim de transferi-lo ao pagamento de juros da dívida pública, que já ultrapassa os R$ 869 bilhões, em 12 meses até julho.